Flamengo Se Opõe a Planos para Redirecionar Recursos de Impostos sobre Apostas Destinados ao Esporte

O Flamengo criticou uma emenda à proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública (PEC 18) que alteraria a distribuição da receita tributária gerada pelas empresas de apostas e reduziria os recursos destinados ao esporte.

O clube do Rio de Janeiro afirmou apoiar os esforços para ampliar o financiamento da segurança pública, mas argumentou que isso não deve ocorrer em prejuízo do setor esportivo brasileiro. Segundo o Flamengo, os recursos provenientes das apostas já fazem parte do ecossistema esportivo do país e contribuem para sua manutenção e desenvolvimento.

Flamengo Defende Destinação de Recursos das Apostas ao Esporte

A mudança contestada foi introduzida durante as etapas finais da tramitação da PEC 18 na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho. Com a retomada das discussões sobre a proposta, o Flamengo pediu que a medida seja reconsiderada.

O clube argumentou que a destinação de uma parcela da arrecadação das apostas ao esporte reflete a relação entre os dois setores, já que os operadores de apostas esportivas dependem de competições, clubes e partidas para desenvolver suas atividades.

“O Flamengo considera fundamental deixar clara sua posição: o clube apoia o fortalecimento da segurança pública e a destinação de mais recursos para essa área”, afirmou o clube.

“O que defende é que isso não aconteça às custas do esporte, uma vez que o mercado de apostas esportivas depende de competições, clubes e jogos e, por isso, desde a regulamentação das apostas no Brasil, parte dos recursos gerados por essa atividade tem sido destinada ao esporte.”

O Flamengo acrescentou que a retirada desses recursos reduziria uma fonte de receita que já foi incorporada ao sistema esportivo brasileiro e é utilizada para apoiar a manutenção e o desenvolvimento do esporte em todo o país.

Proposta Segue para Análise no Senado

A PEC 18 deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para votação no plenário. O senador Rogério Carvalho, do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sergipe, atua como relator e, segundo o Flamengo, já foi informado sobre as preocupações da comunidade esportiva.

O clube afirmou esperar que a tramitação no Senado resulte em uma solução alternativa que permita direcionar recursos adicionais à segurança pública sem reduzir as verbas atualmente destinadas ao esporte.

“Durante muitos anos, as entidades esportivas lutaram para ampliar as fontes de financiamento disponíveis para o setor”, afirmou o Flamengo. “Hoje, o desafio se tornou ainda mais fundamental: preservar recursos que já foram destinados ao esporte e que, neste caso, têm sua própria origem diretamente relacionada à atividade esportiva.”

Clube Pede Preservação dos Recursos

O Flamengo argumentou que aumentar os investimentos em segurança pública e preservar o financiamento do esporte não devem ser tratados como objetivos concorrentes. Em vez disso, o clube defendeu a identificação de fontes alternativas para financiar medidas de segurança, protegendo a atual destinação dos recursos provenientes das apostas.

“Defender a segurança pública e defender o esporte não são posições incompatíveis”, afirmou o clube. “O caminho deve ser buscar os recursos necessários para financiar avanços na segurança sem enfraquecer uma atividade que também desempenha papel fundamental no desenvolvimento do país.”

O Flamengo acrescentou que os investimentos esportivos contribuem para a educação, a saúde e a criação de oportunidades para os jovens, argumentando que a manutenção da atual destinação de recursos deve fazer parte de uma política social mais ampla no Brasil.

A PEC 18 ainda precisa passar pelo processo legislativo no Senado, oferecendo aos parlamentares a oportunidade de alterar as disposições relacionadas à distribuição da receita tributária das apostas antes que a proposta avance.